Informação jurídica

As presentes Condições Gerais têm por objetivo definir todas as condições de acesso e utilização do Sítio.

O acesso e a utilização do Sítio implicam a aceitação tácita e sem reservas das presentes Condições pelo Utilizador, na sua última versão em linha.

1 – Informações obrigatórias

A FOXAIR está inscrita no Registo Comercial de LYON sob o n.o 852 828 060 e tem a sua sede social em 2 rue Gabriel Bourdarias, 69200 Vénissieux – Tel. : +33 4 78 84 40 00.

Diretor da publicação: Laurent HAZOT.

Design & SEO : iOnweb

Anfitrião: OVH, localizado em 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix, França, www.ovh.com.

2 – Acesso e disponibilidade do sítio

O acesso ao sítio www.rafraichisseur-air.fr está aberto a qualquer pessoa que deseje obter informações sobre as actividades da FOXAIR.
O acesso ao sítio é assegurado de forma contínua e permanente, salvo em caso de força maior ou de acontecimentos independentes da vontade da FOXAIR, e sob reserva de eventuais avarias e operações de manutenção necessárias ao bom funcionamento do sítio.
Além disso, devido à própria natureza da Internet, a FOXAIR não pode garantir o funcionamento do sítio 24 horas por dia e 7 dias por semana.

3 – Responsabilidade civil

A FOXAIR esforça-se por oferecer aos utilizadores as informações mais fiáveis e qualitativas disponíveis.
A FOXAIR não garante, no entanto, a exatidão ou a exaustividade das informações publicadas no Site. A FOXAIR não pode, portanto, ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indirectos sofridos pelos utilizadores ou por terceiros que possam ser causados pelas informações publicadas no Sítio e, de um modo mais geral, pela consulta e utilização do Sítio.
A FOXAIR não controla os sítios ligados ao Sítio através de ligações de hipertexto e declina qualquer responsabilidade por esses sítios e pelo conteúdo neles contido.

4- Confidencialidade e dados pessoais

Todos os dados, independentemente da sua natureza, foram declarados à Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL), em conformidade com as disposições da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa ao tratamento de dados, ficheiros de dados e liberdades individuais, e apresentados ou recolhidos no sítio. Enquanto utilizador do Sítio, autoriza a FOXAIR a utilizar estes dados pessoais.
Enquanto utilizador, dispõe de um direito de acesso, de modificação, de retificação e de supressão dos dados que lhe dizem respeito (Lei Informática e Liberdades de 6 de janeiro de 1978 e suas alterações).
Para qualquer pedido de supressão ou de retificação, escreve para FOXAIR – 2 Rue Gabriel Bourdarias, 69200 Vénissieux.

5 – Biscoitos

A FOXAIR pode utilizar “cookies”.
O cookie não permite que sejas identificado pelo teu nome. Por outro lado, regista informações relativas à navegação do teu computador no nosso Site (as páginas que visitaste, a data e a hora da visita, etc.).
Isto permitir-nos-á saber quais as partes do nosso Site que mais te interessam.
Para os utilizadores que comunicaram dados de identificação (e-mail, palavra-passe, etc.) especificamente para utilização no sítio (espaço pessoal, etc.), estes “cookies” evitarão ter de fornecer estas informações de identificação todas as vezes, na medida em que estes cookies “reconhecerão” o referido utilizador.
Podes detetar a existência destes “cookies” e, se necessário, eliminá-los.
Podes impedir que os cookies sejam guardados, desactivando esta função nas preferências do teu browser.

6 – Propriedade intelectual

Todos os textos, fotografias, vídeos, dados, cartazes, logótipos, marcas e outros elementos reproduzidos no Sítio são reservados e protegidos pelo direito de propriedade intelectual, nomeadamente os direitos de autor, os direitos conexos, os direitos de marca e pela legislação relativa à proteção das bases de dados.
Consequentemente, nenhuma utilização, distribuição, reprodução ou outra operação sobre estes documentos, mesmo parcial, pode ser efectuada sem a autorização expressa do autor, em conformidade com os artigos L. 111-1, L. 122-1 e L. 122-4 do Código da Propriedade Intelectual francês.
Só são autorizadas as excepções legais previstas no artigo L. 122-5 do Código da Propriedade Intelectual francês, ou seja, a representação no seio do círculo familiar, a cópia privada ou o direito de citação curta (desde que, neste caso, o nome do autor e a fonte sejam claramente indicados).
O não cumprimento destas disposições constitui contrafação e pode dar origem a acções judiciais, incluindo sanções penais.

7 – Diversos

A FOXAIR reserva-se o direito de modificar unilateralmente os termos das presentes Condições.
As novas cláusulas regerão de futuro todas as relações entre as partes, e só a nova versão fará fé entre elas.
As presentes Condições são regidas pela lei francesa.